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Benefício suspenso ou cancelado?

Se você teve seu benefício suspenso ou cancelado pelo INSS, deixando de receber o seu valor mensal, procure saber quais foram as razões e buscar soluções para o restabelecimento.

Os benefícios mais prejudicados pela operação pente-fino foram as aposentadorias por invalidez, auxílio doença e benefício LOAS.

Muitos são os motivos apontados para a suspensão ou o cancelamento do benefício previdenciário pelo INSS, e que geralmente podem ser resolvidos rapidamente por um advogado de sua confiança.

Veja os principais pontos de atencção que podem ocasionar benefício cancelado, suspenso ou bloqueado pelo INSS:

Primeiro você precisa saber quais foram as razões de o seu benefício ter sido suspenso ou cancelado pelo INSS, pois você está incapacitado para trabalhar e precisa do valor concedido pelo benefício para o seu sustento.

Em segundo lugar, você precisa saber o porquê dessa suspensão ou cancelamento para tomar uma providência para tentar restabelecer o benefício.

Em terceiro lugar, em alguns casos, você precisa tomar providências para não ser penalizado pelo INSS, e vir a responder um processo criminal.

Muitas vezes ocorre bloqueio do benefício por erro do próprio INSS. Outras vezes, no caso de ser indeferido o benefício no ato da perícia médica realizada por médico do INSS, este médico perito não é especialista na doença do segurado.

Então no caso de suspensão, cancelamento ou bloqueio de seu benefício previdenciário, não deixe de buscar o seu direito, procurando um profissional especializado e de sua confiança para analisar o seu problema para lhe orientar e apontar possíveis soluções. Qualquer duvida entre em contato.

Aposentadoria: novo fator reduz (mais) o benefício; entenda

Um novo fator previdenciário, usado no cálculo de aposentadorias por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está em vigor desde 1º de dezembro. Ele reduz, em média, 0,77% o valor do benefício, segundo cálculos da Conde Consultoria Atuarial.

Implantado em 1999, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário considera a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do beneficiário a partir do momento em que solicita a aposentadoria.

A longevidade da população é divulgada anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas tábuas de mortalidade. Como os brasileiros estão vivendo mais, o fator previdenciário é revisado todo ano.

“O índice foi criado para o profissional trabalhar mais antes de se aposentar. Foi uma forma que o governo encontrou na época para equilibrar as contas devido ao déficit da Previdência, já que há mais pessoas se aposentando”, explica Adriana Menezes, procuradora federal e professora de direito previdenciário da escola preparatória CERS.

A procuradora acrescenta que não há incidência do fator previdenciário na aposentadoria por invalidez e no auxílio doença, “uma vez que a Previdência não pode exigir que o profissional trabalhe mais se não tiver saúde”.

Como funciona o fator previdenciário

Como não há idade mínima para solicitar a aposentadoria, o fator previdenciário reduz o benefício de quem se aposenta cedo, afirma Newton Conde, atuário especializado em Previdência e consultor da Conde Consultoria Atuarial. Ou seja, quanto menor o fator previdenciário, maior o desconto no benefício do aposentado.

“Um segurado de 55 anos, com 35 anos de contribuição e média salarial de R$ 3.000 ganharia R$ 2.060,46 de aposentadoria com o fator previdenciário anterior (antes de 1/12/2018). Com a nova tabela em vigor, o valor passou a ser R$ 15,60 menor por mês”, exemplifica o especialista.

Atenção antes de solicitar aposentadoria

Na avaliação do consultor, o profissional deve planejar a aposentadoria para não perder parte do benefício. “O beneficiário que solicitou a aposentadoria antes de dezembro [quando o novo fato entrou em vigor], por exemplo, tem 0,77% a mais por mês de benefício. Pode parecer pouco, mas é uma quantia a mais mensal para o resto da vida”, ressalta o atuário.

Quem planeja pedir aposentadoria por tempo de contribuição e está perto de fazer aniversário também deve prestar atenção. Segundo Conde, a mudança da faixa etária reduz o desconto do fator previdenciário.

Além disso, segurados com mais idade e tempo de contribuição podem aproveitar a fórmula 86/96 — que exclui o fator previdenciário. Para isso, é necessário que a somatória da idade com o tempo de contribuição seja de 86 pontos para mulheres e de 96 pontos para homens.

Um exemplo: se uma secretária tem 57 anos e contribuiu durante 30 anos com a Previdência, terá um total de 87 pontos. Dessa forma, poderá extinguir o fator previdenciário. “Na maioria das vezes, se o segurado completar o tempo de contribuição [30 anos para mulheres e 35 para homens], valerá a pena fazer o cálculo e excluir o fator”, analisa a professora da CERS.

De forma geral, para que o fator previdenciário não seja um empecilho nos planos de descanso do profissional, Conde indica que o beneficiário consulte um especialista antes de solicitar a aposentadoria ao INSS. “É importante a pessoa conhecer tudo que tem direito antes de ir a uma agência, uma vez que a Previdência não orienta o segurado sobre quando é melhor solicitar o benefício.”

Fonte: institutomongeralaegon.org

Esforço reconhecido: trabalhadores com deficiência podem se aposentar antes

O mercado de trabalho é repleto de desafios. Mais ainda para pessoas com deficiência. Os percalços começam já na seleção de vagas ofertadas, que são poucas, e continuam no dia a dia do trabalho. Pelo menos, na hora de se aposentar, esses profissionais encontram regras mais flexíveis. Desde 2013, o INSS passou a autorizar que trabalhadores com alguma deficiência se aposentem mais cedo. A aposentadoria pode ser por tempo de contribuição ou por idade. “Trata-se de um benefício inserido no mundo jurídico como uma forma de facilitar o acesso à aposentadoria aos indivíduos que possuem determinadas limitações, sendo um bom exemplo de inclusão social e de promoção de um tratamento mais justo ao deficiente”, acredita a advogada Renata Brandão Canella.

A aposentadoria por tempo de contribuição leva em conta o grau de deficiência do trabalhador. Se for leve, a pessoa pode se aposentar com 33 anos de atividades profissionais, no caso dos homens, e 28, no caso das mulheres. Homens com alguma deficiência considerada moderada se aposentam com 29 de contribuição, enquanto as mulheres, com 24. Já para as deficiências graves, os homens precisam trabalhar pelo menos por 25 anos com a carteira assinada e as mulheres, por 20. “Em todos os casos, sem a exigência de idade mínima”, pontua Canella.

Quando o trabalhador se aposenta por idade, a gravidade da sua deficiência não é considerada. Os homens podem requerer o benefício aos 60 anos e as mulheres, aos 55. Mas é preciso ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos, com deficiência comprovada. “A aposentadoria por idade será concedida em 70% mais 1% por ano trabalhado. Há uma variação de percentual dependendo do tempo efetivo de contribuições ou de trabalho”, reforça a advogada.

Em qualquer um dos casos, tanto na aposentadoria por idade quanto por tempo de contribuição, o fator previdenciário não é aplicado no cálculo. Por isso, o valor do benefício acaba ficando mais alto do que para trabalhadores que se aposentam da forma regular. “O fator previdenciário pode reduzir o valor do benefício em razão da expectativa de vida e tempo de contribuição do segurado. No caso de aposentadoria para o deficiente, tanto por idade quanto por tempo, o fator previdenciário só será aplicado em caso positivo, ou seja, para aumentar o valor da aposentadoria é vedada a redução”, acrescenta.

Pessoas que apresentam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo podem ser consideradas deficientes e enquadradas no benefício. O mesmo se aplica para quem tem problemas cardíacos e algumas doenças graves, como câncer e Parkinson. “Pessoas que trabalharam com sequelas de AVC, visão monocular, sequelas de acidentes, com doença cardíaca crônica (que possuam restrições ou trabalhem com maior dificuldade) podem ter o tempo trabalhado com estas restrições considerados como trabalho com deficiência e ter o tempo para aposentar reduzido”, exemplifica Canella.

É difícil prever o tempo que leva até o trabalhador com deficiência começar a receber a aposentadoria. Depois que dá entrada no benefício, ele precisa ter em mente que nem sempre o INSS cumpre os prazos estabelecidos e, em alguns casos, chega a negar a concessão da aposentadoria. Mas é possível reverter a situação com o auxílio da justiça. “O segurado deverá recorrer ao judiciário para nova análise do caso e julgamento. Assim, não há previsão de prazo, para alguns pode ser rápido para outros não”, conclui a advogada.

Fonte: www.bonde.com.br | amodireito.com.br

Por que a obesidade é ainda mais perigosa após os 50

Quinta-feira (11) comemorou-se o Dia Nacional de Prevenção à Obesidade. Doença crônica, caracterizada pelo acúmulo de gordura corporal, a obesidade afeta hoje cerca de 27 milhões de brasileiros (75 milhões se considerarmos também pessoas acima do peso ideal), podendo causar inúmeros problemas à saúde, como pressão alta, alteração de colesterol, diabetes e, em casos mais extremos, levar à morte do paciente.

O problema pode ser ainda pior em pacientes acima dos 50 anos, quando o metabolismo basal diminui, facilitando o acúmulo de gordura no organismo e, consequentemente, a obesidade.

Mas o que diferencia uma pessoa acima do peso de uma pessoa obesa? De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o excesso de peso é caracterizado pelo Índice de Massa Corporal (IMC) maior do que 25, enquanto que a obesidade acontece quando o IMC ultrapassa 30. O IMC é uma medida internacional desenvolvida no séc. XIX por Lambert Quételet para avaliar o nível de gordura de cada pessoa. Entre 18,5 a 24,9, o indivíduo está em seu peso ideal, com menor risco de algumas doenças.

Todos esses problemas corriqueiros causados pela obesidade levam a um gasto excessivo por parte do governo com a compra de remédios para abastecer as farmácias populares. Mas de acordo com o diretor nacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e chefe do Grupo de Obesidade do Hospital das Clínicas da USP, Márcio Mancini, grande parte desses problemas poderiam ser atenuados com a adoção de medidas preventivas, como a prestação de informações e esclarecimentos à população.

“O indivíduo fica três, quatro horas esperando uma consulta no posto de saúde, passa por uma consulta com minutos de duração para receber uma receita e ninguém falou para ele que se ele caminhar tantos minutos por dia e comer quatro ou cinco porções de frutas, verduras e legumes, reduzir a quantidade de óleo da comida e não usar muito açúcar, ele vai deixar de ter vários problemas”, observa o endocrinologista. E acrescenta: “E ele ainda recebe uma cesta básica que vem não sei quantos quilos de açúcar e não sei quantos litros de óleo. Então, às vezes, falta mesmo é informação. Usa-se muito óleo e açúcar, muitas vezes por falta de informação”.

Problemas causados pela obesidade

Fora as doenças comuns já citadas, a obesidade também pode levar ao desenvolvimento de doenças que não são raras, mas que são pouco diagnosticadas, como apneia do sono, ronco, problemas respiratórios graves e psicológicos, que podem levar o paciente a cometer suicídio por sofrerem bullying.

Estatísticas mostram que obesos sofrem mais com o bullying do que outros grupos que também são vítimas do preconceito, como negros e homossexuais. Para o especialista, o “politicamente incorreto” ainda não chegou para o obeso. “Fazer piada com gordinho ainda é uma coisa aceita socialmente. Ninguém faz piada com homossexual ou com questões racial, mas com gordinhos, fazem”, alerta.

“Muitos magros são sedentários, comem muito e não ganham peso porque têm uma genética diferente”

E de onde vem isso? Mancini explica que, no pensamento das pessoas, ninguém escolhe ser negro ou homossexual. Mas a obesidade ainda é vista como um descaso do paciente, condição que poderia ser solucionada com uma simples mudança de comportamento. “Isso não é verdade. Muitos magros são sedentários, comem muito e não ganham peso porque têm uma genética diferente”.

A obesidade também pode estimular artrites, lesões em articulações e resistência da atuação da insulina, problemas que são potencializados a partir dos 50 anos. Por isso, médicos alertam para a necessidade de pessoas nessa faixa etária realizarem exames periódicos de acompanhamento das taxas no sangue, de uma alimentação mais saudável e equilibrada e da realização de exercícios físicos.

Também se somam à extensa lista de problemas alguns cânceres, como o de mama, de útero, de fígado e de pâncreas, que são mais comuns em pessoas obesas. Ao contrário do que se imagina, o câncer está mais associado ao excesso de peso do que à magreza.

“Após o tratamento, o paciente fica aliviado quando vê que engordou um pouco, porque associa o câncer à perda de peso. Mas tem a insulina alta, que é um fator de crescimento celular, tem a questão da imunidade mais baixa do obeso, por isso desenvolvem a gripe H1N1 com maior facilidade”, enumera o endocrinologista.

Mancini conta que o organismo fragilizado do obeso tem maior dificuldade de identificar o desenvolvimento de células cancerígenas e de combatê-las, antes que se transformem em um tumor. Alguns especialistas defendem que o ser humano desenvolve células cancerígenas várias vezes ao longo da vida, mas que nosso sistema imunológico identifica e destrói sem que a gente nem fique sabendo. O que pode não acontecer com pessoas que sofrem de obesidade.

Para ele, não existe uma linha que diga: acima desse peso você tem deficiência; abaixo dele, não. Mas sim, uma continuidade: quanto maior for o peso, pior é o quadro de saúde do paciente. Um dos exemplos é a asma que, quando associada à obesidade, pode ter consequências mais graves na vida dos pacientes. “Tem que tomar mais remédio, por vezes corticoide. Quando ele vê, aquele corticoide fez ele ganhar mais peso e ele entra num círculo vicioso que não melhora nunca. Mas se ele consegue perder peso, a asma melhora e ele reduz a quantidade de remédios”, destaca.

Obesidade e o Alzheimer

Um estudo realizado pelo Karolinska Intitutet, na Suécia, comprovou que pessoas acima dos 50 anos que se encontram em um quadro de obesidade ou sobrepeso têm mais chance de desenvolver algum tipo de demência, como a Doença de Alzheimer.

Segundo os pesquisadores, algumas complicações mais comuns em obesos, como diabetes e derrames, aumentam as chances de demência e, por isso, essas pessoas estão mais propensas ao Alzheimer. Além disso, o excesso de gordura no corpo aumenta os níveis de substâncias inflamatórias no sangue, que podem afetar as funções cognitivas.

Isso sem falar no estilo de vida de pessoas obesas e nos hábitos como sedentarismo, consumo excessivo de açúcares e gorduras e uma má alimentação, que aumentam consideravelmente o risco do Alzheimer.

Tratamento da obesidade

“Pra chegar ao ponto de passar por uma cirurgia bariátrica, o paciente precisa ter um IMC igual a 40, que é o que chamamos de obesidade mórbida, embora o termo seja cada vez menos usado”, explica Mancini.

Uma segunda condição para a realização da bariátrica é o paciente já ter passado por um tratamento sem resposta. O problema é que o Sistema único de Saúde (SUS) não oferece o tratamento, apenas a cirurgia.

“Quem fez o tratamento antes de operar pelo SUS, só conseguiu porque tinha convênio ou porque pagou do próprio bolso”

“Quem fez o tratamento antes de operar pelo SUS, só conseguiu porque tinha convênio ou porque pagou do próprio bolso. Mas a maioria foi engordando até o peso de fazer uma bariátrica”, lamenta o endocrinologista. Ele acredita que, em alguns casos, o tratamento prévio poderia eliminar a necessidade de uma intervenção cirúrgica, o que seria menos oneroso para o SUS.

A economia viria no processo como um todo. Além da internação, do material para a cirurgia e de eventuais complicações que poderão ocorrer, o paciente ainda precisará de acompanhamento medicamentoso e de profissionais como nutricionista e psicólogo, além de exames periódicos. “Não é operar e pronto, precisa de todo um acompanhamento para evitar complicações e ajudar o paciente em uma mudança de hábitos, para ter uma vida mais saudável”.

Mancini lembra que muitos pacientes desistem do tratamento por não enxergarem os resultados. “O objetivo do tratamento não é estético, mas fazer com que o paciente perca pouco mais de 10% do seu peso. Isso já melhora muito a saúde do indivíduo e possibilita uma significativa redução dos medicamentos”, conclui.

Fonte: institutomongeralaegon.org

6 hábitos fundamentais para envelhecer com saúde

A saúde emergiu como uma nova área da segurança na aposentadoria. Os milagres da ciência moderna e melhorias na nutrição nas últimas décadas fizeram com que a maior expectativa de vida se tornasse a regra, e não a exceção. Esses avanços também significam que mais pessoas podem esperar passar a maior parte de suas vidas em boa saúde. Em muitos países, a expectativa de vida saudável está próxima à expectativa de vida total. No entanto, em outros, a lacuna pode ser de até 11 anos.

Inspirar as pessoas a fazer a conexão entre saúde, riqueza e bem-estar na velhice é fundamental para garantir o preparo para a aposentadoria futura. Enquanto a maioria das pessoas se considera com a saúde “boa” ou “excelente” hoje, é improvável que permaneça assim durante toda a vida, pois muitos não tomam as medidas necessárias para manter a boa saúde.

A Pesquisa Aegon de Preparo para Aposentadoria deste ano, publicada recentemente no Brasil pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, entrevistou pessoas em 15 países. Em um dos pontos, os pesquisadores perguntaram sobre quais seria os 6 comportamentos-chave para o envelhecimento saudável. São eles: evitar comportamentos nocivos (tabagismo ou consumo excessivo de álcool) – 58%; alimentação saudável – 56%; praticar exercícios físicos com regularidade – 51%; estilo de vida saudável (como evitar o estresse) – 45%; cuidados com a saúde – 44%; e praticar mindfulness regularmente (exercícios de meditação e relaxamento) – 19%.

O resultado chamou a atenção dos responsáveis pelo estudo: apenas 6% das pessoas globalmente desempenham todos os 6 comportamentos.

A pesquisa também identificou que incentivar as pessoas a fazerem escolhas de vida saudáveis pode ajudar a proteger o seu bem-estar financeiro. Isso porque ser saudável vai permitir que eles trabalhem por mais tempo e permaneçam no controle das decisões sobre quando e como se aposentar. Isso também envolve a criação de uma mudança cultural: como valorizamos uma boa saúde e incorporamos atividades saudáveis em nossas vidas?

Contudo, esta não é uma mudança que os trabalhadores podem realizar sem o apoio de outros parceiros sociais. Há um papel para todos esses parceiros na promoção dessa mudança através de um vasto leque de medidas. Por exemplo, os empregadores oferecem programas de bem-estar físico e mental no trabalho que fornecem uma ampla gama de benefícios projetados para manter a força de trabalho mais saudável por mais tempo. Entre os trabalhadores, a pesquisa conclui que eles identificam tais programas como valiosos. Os programas mais valorizados são tão simples como fornecer alimentos saudáveis ou opções de lanche no escritório (41%), programas de exercícios, tais como descontos em academias locais (40%), incentivos financeiros e exames preventivos e vacinas (ambos com 35%).

Vida e envelhecimento saudáveis devem ser os principais objetivos em qualquer modelo pensado por parceiros no novo Pacto Social ou correremos o risco de projetar um mundo com barreiras involuntárias no caminho dos esforços das pessoas para se manterem em forma e saudáveis. Os pesquisadores concluíram que não se manter saudável terá grandes consequências negativas sobre os planos de aposentadoria das pessoas, colocando tensões adicionais sobre os já pressionados sistemas de Seguridade Social e de saúde.

Fonte: Instituto de Longevidade Mongeral Aegon

Fungos: procure os bons, corra dos maus

Eles já foram classificados como protistas e também como vegetais. Mas por não sintetizarem clorofila, não possuírem celulose na parede celular e nem armazenarem amido como substância de reserva, eles logo foram diferenciados das plantas, ganhando, 1969, um reino inteirinho pra chamar de seu: o reino Fungi.

Os fungos estão por todos os lugares, em todos os momentos da nossa vida e até onde menos esperamos. Se alimentam de matéria orgânica, viva ou morta. Os que decompõem matéria morta são chamados de saprófagos e possuem uma função vital: permitem que a matéria orgânica retorne ao ambiente, dando continuidade ao ciclo da vida.

Algumas espécies também são conhecidas como deliciosas iguarias. Existem aproximadamente 600 tipos de fungos que podem ser utilizados com fins gastronômicos, principalmente na culinária vegetariana, pois são ricos em fibras e proteínas. Basidiomicetos, como o champignon (Agaricus bisporus e A. campestris) e o shitake (Lentinula edodes) são os dois mais conhecidos.

Outras espécies, como as leveduras, são imprescindíveis na preparação da cerveja (Saccharomyces cerevisiae e S. carlsbergensis), do uísque (S. cerevisiae), do saquê (S. cerevisiae), do vinho (S. ellipsoideus), do pão (S. cerevisiae), do queijo roquefort (Penicillium roqueforti) e do camembert (P. camembert). Os liquens, por sua vez, são usados como matéria prima na fabricação de geleias, corantes e perfumes. No passado, índios americanos usavam os liquens como veneno para suas flechas.

Também possuem um importante papel na medicina, sendo utilizados na fabricação de produtos bactericidas e de antibióticos, como a penicilina e a eritromicina.

Porém, algumas espécies podem causar sérios danos à saúde humana. Os diversos tipos de micoses que conhecemos são originados por microfungos. O tratamento costuma ser longo e exigir persistência dos pacientes.

Estudos mostram que o câncer está quase sempre ligado à presença de fungos, o que piora muito depois da rádio e da quimioterapia, procedimentos que criam condições ideais para eles. Alguns autores defendem ainda que o câncer seria a própria simbiose da célula humana com a do fungo.

A redução nas defesas naturais das pessoas, causadas por doenças e medicamentos ao longo dos anos, têm voltado a atenção de médicos e autoridades de saúde para os fungos. Silenciosamente, esses seres vêm se tornando mais agressivos e provocando graves infecções, com alta resistência aos tratamentos convencionais.

Médicos alertam que pacientes com defesa orgânica comprometida, como é o caso de soropositivos, de diabéticos e dos que fazem uso de quimioterapia, correm um maior risco. Também em pessoas que passaram por alguma cirurgia abdominal, usaram nutrição parenteral ou sondas e cateteres por tempo prolongado, as chances de desenvolverem infecções fúngicas de forma agressiva são maiores.

Por isso é importante a realização de um diagnóstico precoce para individualizar as estratégias de tratamento de cada caso específico, o que, no caso de infecções fúngicas, ainda está longe de acontecer em hospitais brasileiros.

A orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é que as pessoas consultem seus médicos regularmente como forma de prevenir doenças. Fique atento!

Fonte: Instituto de Longevidade Mongeral Aegon

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros.

Ao julgar recurso repetitivo (Tema 982) sobre o assunto, a seção fixou a seguinte tese: “Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria.”

Vulnerabilidade

Durante o julgamento, a Ministra Regina Helena Costa destacou que a situação de vulnerabilidade e necessidade de auxílio permanente pode acontecer com qualquer segurado do INSS. “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou.

A ministra ressaltou ainda que o pagamento do adicional cessará com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo. O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria deve ser pago ainda que a pessoa receba o limite máximo legal fixado pelo INSS (teto), conforme previsto em lei.

Para Regina Helena Costa, a fixação do entendimento pelo STJ atende a um pedido da segunda instância, para uniformização da interpretação da lei federal.

A tese fixada em recurso repetitivo terá aplicação em todas as instâncias da Justiça. Em todo o Brasil, 769 processos estavam suspensos aguardando a decisão do STJ.

Fonte: STJ

Aposentadoria: há 80% de chance de a sua estar errada

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O valor da aposentadoria tem feito muitos brasileiros questionarem a conta – e descobrirem que estava errada. “De cada 10 concessões que verificamos, entre 7 e 8 possuem erros”, diz a advogada Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, sobre a revisão de aposentadoria feita no sindicato.

Os problemas relacionados ao déficit da Previdência Social e ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) levam os vários governos do país a criarem novas regras no sistema de benefícios, visando maior equilíbrio das contas públicas. Essas constantes mudanças das leis dão aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias.

De acordo com a especialista, qualquer pessoa pode requerer a análise do processo por um especialista em direito previdenciário. Ela destaca que ao menos metade dos 200 mil associados já passou por revisão, dos quais 80% apresentavam erros. Muitos, explica a advogada, são banais, como um índice lançado errado num curto período.
“Às vezes, a correção pode mudar o valor de cálculo em R$ 50, R$ 80. Pode parecer pouco, mas é um dinheiro que faz toda diferença para os beneficiários.”

“Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de má-fé”

A maioria dos casos é detectada apenas por especialistas devido à tecnicidade do assunto. Podem passar despercebidos até mesmo pela própria equipe do INSS. “Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de má-fé”, alerta Tonia.

Um exemplo: em duas ocasiões – dezembro de 1998 e janeiro de 2004 –, o governo federal elevou o teto do INSS, por meio de emenda constitucional, sem que esses valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Em setembro de 2010, julgando um recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo teto deveria ser adotado para todos os aposentados e pensionistas. Mas foi preciso ajuizar ação civil pública para a conquista.

O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, não esclareceu quantos dos benefícios que passam por revisão apresentam erro. Segundo o órgão, no mês de setembro deste ano, foram concedidos 437.925 benefícios e pedidas 6.848 revisões. “Ou seja, a proporcionalidade entre pedidos de revisão e benefícios concedidos é de 1,56%, conforme dados apurados em 19 de outubro”, informa, em nota.

Como pedir revisão de aposentadoria?

1. O primeiro passo é estudar o caso e descobrir se você tem direito a algum tipo de revisão de aposentadoria. Não é necessário esperar nem um dia se houver dúvidas. Há um prazo de 10 anos para contestar.
2. O segundo passo é, em posse da carta de concessão da aposentadoria, da memória de cálculo ou da relação de contribuição (todas podem ser obtidas na Previdência Social), entrar com uma ação judicial no INSS no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.
3. O terceiro passo, em alguns casos, é recorrer, se o pedido de revisão não for concedido. Muitos podem ser negados em primeira instância, tornando necessário que a pessoa recorra para a segunda instância – ou até instâncias superiores.

Tipos de revisão de aposentadoria

Revisões coletivas
São as grandes teses revisionais que afetam muitas pessoas por erros de interpretação nas leis como índice de reajuste do salário mínimo, correções monetárias pela ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), inclusão do 13º salário no período de base de cálculo, concessão do benefício no chamado Buraco Negro (entre 1988 e 1991) e contagem de tempo rural, entre outros.

Revisões individuais
Mesmo que o caso não se encaixe dentro das grandes revisões coletivas, é possível existir erro. É recomendável recalcular o benefício recebido.

Eleitores têm até o dia 23 de agosto para solicitar o voto em trânsito

Os eleitores brasileiros que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no primeiro e/ou no segundo turno das Eleições 2018 têm até o dia 23 de agosto para solicitar na Justiça Eleitoral o voto em trânsito.

Para isso, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral portando um documento de identificação com foto e indicar o local onde pretende votar. Os eleitores que estiverem fora da Unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão exercer o voto em trânsito apenas para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da Unidade da Federação, porém em outro município que não o de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

A situação é diferente para eleitores residentes em outros países. A esses, não é dada a opção do voto em trânsito. Entretanto, eleitores com título cadastrado no exterior que estiverem no Brasil no dia da votação, poderão votar para presidente da República.

O voto em trânsito é possível somente para os cidadãos que estiverem em situação regular com o Cadastro Eleitoral e em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Aposentadoria: por que os brasileiros não estão preocupados?

Por que os brasileiros se sentem mais bem preparados para a aposentadoria do que os trabalhadores de outros países? A Pesquisa Aegon de Preparo para a Aposentadoria 2018, lançada recentemente no Brasil pelo Instituto de Longevidade, realizou um estudo de caso para tentar entender a realidade brasileira e responder essa questão, já que, desde que se juntou à Pesquisa, em 2014, o Brasil consistentemente apareceu entre os três maiores pontuadores neste quesito.

Primeiramente é necessário entender o Sistema de Seguridade Social brasileiro. Considerado um dos mais generosos do mundo, ele permite que pessoas se tornam elegíveis para reivindicar um benefício, quer seja com base em anos de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para as mulheres, sem idade mínima requerida), quer seja ao alcançar uma certa idade, com um mínimo de 180 meses de contribuição (65 anos de idade para os homens e 60 anos de idade para as mulheres). Além disso, a possibilidade de acumular benefícios vitalícios na sua totalidade, sem qualquer limitação, colabora com tamanha generosidade.

Aproximadamente 8% da população do Brasil é de pessoas com mais de 60 anos, mas as despesas previdenciárias são da ordem de 12% do PIB do país. Em comparação, a Alemanha, a Espanha e a Grécia têm níveis de despesa semelhantes, mas os cidadãos mais velhos representam cerca de 25% das populações totais destes países.

Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração do Grupo Mongeral Aegon, destaca que, para a maioria dos trabalhadores no país, “não haverá uma perda financeira significativa na substituição do salário de trabalho pelos benefícios de aposentadoria do governo”.

Os números comprovam a visão de Molina. Atualmente, o sistema de aposentadoria da Seguridade Social paga benefícios individuais num valor máximo mensal de R$ 5,6 mil. O valor médio real de benefícios de aposentadoria (com base na escolha de ‘anos de contribuição’) é de R$ 2 mil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média mensal real dos trabalhadores é R$ 2,2 mil.

Outro fator que muito contribui para a visão otimista dos brasileiros é que o povo ainda se entende como um país jovem e pensa que o futuro é algo muito distante. A população envelheceu e a pirâmide etária, aos poucos, vem alterando seu formato, diminuindo sua base ao passo em que aumenta o seu topo.

Um dos mais respeitados especialistas em previdência do país, o economista Paulo Tafner acrescenta que o Brasil tinha 8,4 trabalhadores ativos para cada pensionista no ano 2000. Até 2030, esta proporção será de 4 trabalhadores ativos para cada pensionista. Em 2060, a previsão é que caia para apenas 2.

O sistema previdenciário público no Brasil é um sistema do tipo “pay-as-you-go”, o que significa que há uma necessidade urgente de reforma e ganhos de produtividade na força de trabalho para que os futuros trabalhadores gerem renda suficiente – e contribuições suficientes – para apoiar futuros aposentados.

No livro Trópicos Utópicos, o economista e filósofo brasileiro Eduardo Giannetti destaca a utopia dos brasileiros como uma característica bem marcante. “Independentemente de viver e ganhar seu sustento em condições precárias, a maioria dos brasileiros se considera feliz e satisfeita com a vida”, comenta Giannetti.

O “jeitinho brasileiro” também apareceu no estudo de caso como um traço cultural bastante marcante na sociedade brasileira. A improvisação para resolver problemas, geralmente de forma bastante criativa pela falta de recursos, leva ao não uso de procedimentos ou técnicas previamente estipuladas. O lado positivo é que essa tendência pode inspirar – e inspira – a criatividade do povo.

Segundo o estudo, a combinação de um generoso sistema de Seguridade Social e a percepção do brasileiro de se identificar como pertencente a um país jovem, com uma atitude confiante, ajudam a explicar por que os trabalhadores se sentem tão otimistas sobre a sua aposentadoria.

Por outro lado, o estudo chama para uma importante reflexão: tamanha criatividade pode traduzir-se na falta de planejamento e no erro comum de entendimento que “tudo vai dar certo no último minuto?”

Fonte: institutomongeralaegon.org