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Aposentadoria: há 80% de chance de a sua estar errada

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O valor da aposentadoria tem feito muitos brasileiros questionarem a conta – e descobrirem que estava errada. “De cada 10 concessões que verificamos, entre 7 e 8 possuem erros”, diz a advogada Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, sobre a revisão de aposentadoria feita no sindicato.

Os problemas relacionados ao déficit da Previdência Social e ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) levam os vários governos do país a criarem novas regras no sistema de benefícios, visando maior equilíbrio das contas públicas. Essas constantes mudanças das leis dão aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias.

De acordo com a especialista, qualquer pessoa pode requerer a análise do processo por um especialista em direito previdenciário. Ela destaca que ao menos metade dos 200 mil associados já passou por revisão, dos quais 80% apresentavam erros. Muitos, explica a advogada, são banais, como um índice lançado errado num curto período.
“Às vezes, a correção pode mudar o valor de cálculo em R$ 50, R$ 80. Pode parecer pouco, mas é um dinheiro que faz toda diferença para os beneficiários.”

“Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de má-fé”

A maioria dos casos é detectada apenas por especialistas devido à tecnicidade do assunto. Podem passar despercebidos até mesmo pela própria equipe do INSS. “Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de má-fé”, alerta Tonia.

Um exemplo: em duas ocasiões – dezembro de 1998 e janeiro de 2004 –, o governo federal elevou o teto do INSS, por meio de emenda constitucional, sem que esses valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Em setembro de 2010, julgando um recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo teto deveria ser adotado para todos os aposentados e pensionistas. Mas foi preciso ajuizar ação civil pública para a conquista.

O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, não esclareceu quantos dos benefícios que passam por revisão apresentam erro. Segundo o órgão, no mês de setembro deste ano, foram concedidos 437.925 benefícios e pedidas 6.848 revisões. “Ou seja, a proporcionalidade entre pedidos de revisão e benefícios concedidos é de 1,56%, conforme dados apurados em 19 de outubro”, informa, em nota.

Como pedir revisão de aposentadoria?

1. O primeiro passo é estudar o caso e descobrir se você tem direito a algum tipo de revisão de aposentadoria. Não é necessário esperar nem um dia se houver dúvidas. Há um prazo de 10 anos para contestar.
2. O segundo passo é, em posse da carta de concessão da aposentadoria, da memória de cálculo ou da relação de contribuição (todas podem ser obtidas na Previdência Social), entrar com uma ação judicial no INSS no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.
3. O terceiro passo, em alguns casos, é recorrer, se o pedido de revisão não for concedido. Muitos podem ser negados em primeira instância, tornando necessário que a pessoa recorra para a segunda instância – ou até instâncias superiores.

Tipos de revisão de aposentadoria

Revisões coletivas
São as grandes teses revisionais que afetam muitas pessoas por erros de interpretação nas leis como índice de reajuste do salário mínimo, correções monetárias pela ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), inclusão do 13º salário no período de base de cálculo, concessão do benefício no chamado Buraco Negro (entre 1988 e 1991) e contagem de tempo rural, entre outros.

Revisões individuais
Mesmo que o caso não se encaixe dentro das grandes revisões coletivas, é possível existir erro. É recomendável recalcular o benefício recebido.

Veja como sacar o abono salarial PIS/Pasep 2018-2019

O governo liberou na última quinta-feira (26) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019 para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e de servidores públicos com final da inscrição 0. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base 2017.

Têm direito ao benefício apenas trabalhadores que receberam até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada e que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2017, inscritos no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e com os dados atualizados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

O abono salarial PIS/Pasep 2018-2019 poderá ser sacado até 28 de junho de 2019. De acordo com o calendário oficial do governo, quem nasceu entre julho e dezembro, receberá o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão apenas em 2019.

Também foi reiniciado o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016, que poderá ser sacado até 30 de dezembro deste ano. Com isso, o governo estima injetar no mercado R$ 18,1 bilhões, pagos a 23,5 milhões de trabalhadores.

Informações sobre o pagamento do abono do PIS podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207 ou no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para sacar o recurso, o trabalhador deverá se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com o documento de identificação. Ou diretamente a um terminal de autoatendimento da Caixa ou casa lotérica se possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada.

Já os servidores públicos com direito ao abono do Pasep deverão ir a uma agência do Banco do Brasil com o documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729-0001.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Cresce número de famílias que dependem financeiramente de aposentado

Um estudo feito pela LCA Consultores a pedido do jornal Folha de S.Paulo identificou um aumento de 12% no número de famílias que dependem financeiramente de aposentado no Brasil. Segundo a pesquisa, a quantidade de lares em que mais de 75% da renda vem da aposentadoria de um membro da família passou de 5,1 milhões para 5,7 milhões no último ano. Ao todo, pouco mais de 10,8 milhões de brasileiros dependem de um parente com mais idade para viver. Nesses lares, o número de desempregados é quase do dobro da média do país.

A pesquisa considera domicílios onde moram pelo menos uma pessoa que não é pensionista ou aposentada, e que abrigam um total de 16,9 milhões de pessoas, incluindo os próprios aposentados.

Essa dependência sempre foi maior na região Nordeste, onde a contribuição da Previdência na renda das famílias passou de 19,9% em 2014 para 23,2% em 2017. No país, foi de 16,3% para 18,5%, de acordo com a consultoria Tendências.

Na opinião do economista Mauro Guimarães, o fato e os números apresentados ressaltam dois aspectos importantes: uma elevação muito rápida e significativa no número de famílias que dependem financeiramente de aposentado e a representatividade da tragédia do desemprego no país.

“Se não há crescimento, não há como absorver os que estão ingressando no mercado de trabalho”, declara o economista. De acordo com Guimarães, se o país tem dificuldades fiscais, queda da atividade econômica e recessão, os indicadores certamente ficarão negativos e o desemprego é inevitável, ainda que seja o último a ser consumado.

“Se falta emprego e a renda está em queda, nada mais evidente que muitas famílias irão buscar, se houver a opção, socorro nos recursos de aposentadoria. Estes são decrescentes em relação aos proventos de quem está na ativa, mas são perenes e assumem uma importância vital em crises como a que vivemos”, explica o especialista. “Há 5 anos vivemos uma realidade de déficit primário e abismo fiscal sem precedentes. Nossa meta orçamentária é de déficit de R$ 159 bilhões e o impacto em nossa dívida é crescente e não vai demorar muito para alcançar o valor de nosso PIB, caso nada seja feito para reencaminhar o país na austeridade”, destaca.

Desafios à vista

Para Guimarães, a solução por parte do governo federal seria cortar gastos, promover o crescimento do país e fazer as reformas necessárias.

“O próximo governo terá que, obrigatoriamente, enfrentar esses desafios. No momento, o que existe é uma falta de compromisso total com o país por parte do atual Congresso, promovendo ações para aprovação de uma pauta bomba, apenas por questões eleitorais”, afirma.

Mas Guimarães aposta que, na votação do orçamento, já com um novo presidente eleito, “o bom senso e a necessidade reconduzirão o assunto para a realidade do país”.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Eleitores idosos vão escolher os próximos governantes

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As próximas eleições no Brasil serão decididas pelos idosos, e não por eleitores mais jovens, como sempre aconteceu. De acordo com uma reportagem publicada no jornal O Globo, os eleitores com 60 anos ou mais já representam 18,6% do total de votantes (27,3 milhões), enquanto que os jovens, com idade entre 16 e 24 anos, representam 15,3% dos eleitores (22,4 milhões).

O responsável pelos números apresentados pelo Globo é o demógrafo José Estáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Alves, que utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu estudo, acredita que a diferença entre os dois grupos – de 5 milhões de votos – tem força para definir o resultado da próxima eleição.

Em sua avaliação, os eleitores idosos defendem o regime democrático e buscam um candidato capaz de conduzir a economia para a estabilidade, características que sugerem a escolha de um candidato que tenha uma posição central na atual dicotomia política.

Este é o primeiro ano em que o número de eleitores idosos supera o número de mais jovens. Frente a essa novidade, os candidatos terão que repensar suas plataformas de governo e desenvolver políticas voltadas ao público a partir dos 50 anos.

Fonte: institutomongeralaegon.org