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Trabalhar depois da aposentadoria: conheça profissionais satisfeitos

Foi-se o tempo em que os brasileiros planejavam descansar em casa e aproveitar o tempo livre com os amigos e a família depois de uma certa idade. Com as mudanças econômicas e sociais do país, parte dos profissionais tem uma nova preocupação: como trabalhar depois da aposentadoria para se manter ativos e, principalmente, complementar o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?

Pesquisa realizada em todas as capitais brasileiras pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) com 612 pessoas com mais de 60 anos de idade aponta que 48% delas continuam trabalhando para se sentir produtivas, 47% para complementar a renda e 46% para manter a mente ocupada.

Embora 76% dos entrevistados vejam a extensão do período de trabalho como algo positivo, 91% afirmam que ainda contribuem para o sustento da casa, sendo que 43% admitem ser os principais responsáveis por manter financeiramente a família.

O estudo aponta também que a pretensão dos profissionais aposentados é trabalhar, em média, até os 74 anos. Muitos, no entanto, dizem não saber ao certo quando, de fato, vão parar.

“A geração de profissionais que hoje está se aposentando girava em torno do trabalho. Para eles, se aposentar é como acabar o mundo”, explica José Vignoli, educador financeiro do SPC Brasil.

Segundo o especialista, para que a transição entre o período de atividade profissional e a aposentadoria seja mais tranquila, principalmente em relação ao dinheiro, o ideal é que o profissional se prepare financeiramente.

A recomendação é ainda procurar atividades que goste de fazer, para manter a mente ocupada e evitar a frustração de “ficar parado”.

Não à toa, o levantamento mostra que 47% dos aposentados contribuíram ou ainda contribuem com o INSS, e 34% também fazem ou fizeram algum tipo de investimento. “Os entrevistados começaram a se preparar [para a aposentadoria] aos 27 anos, em média. O brasileiro precisa acreditar no retorno do dinheiro investido ao longo tempo”, reforça o educador.

E, para se manter produtivo, Vignoli destaca inúmeras possibilidades para profissionais sêniores. Há desde projetos freelancers para aposentados com formação superior, como arquitetos e engenheiros, até serviços técnicos que exigem experiência, como os para contadores e mecânicos, entre outros. Trabalhos voluntários não devem ser descartados.

Recomeço: trabalhar depois da aposentadoria

Daniel Nogueira, especialista em finanças da consultoria norte-americana Crowe, afirma que empreender pode ser um grande recomeço para os aposentados, principalmente para os que ocuparam cargos de gestão ou administraram algum negócio durante a carreira.

Entre as opções consideradas promissoras para sêniores, Nogueira destaca as franquias – sistema de venda de licença na qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da sua marca, patente, experiência e infraestrutura.

Com o detentor da marca por trás das operações, o aposentado tem mais segurança para tocar o negócio, mesmo sem apresentar experiência em administração. “Muitos investem a reserva financeira acumulada na carreira para abrir uma empresa neste modelo e utilizam o lucro para incrementar a renda”, diz.

Confeitarias e lojas de artesanato também são comuns entre profissionais experientes que deixaram o mercado de trabalho, avalia o especialista da Crowe. Com o avanço da tecnologia, contudo, Nogueira ressalta que aplicativos de mobilidade urbana se tornaram os principais aliados de pessoas que querem trabalhar após a aposentadoria e que buscam no volante uma renda extra e um canal para manter a mente ocupada.

“Muitos brasileiros decidem continuar trabalhando por prazer, para que se sintam ativos. Isso é saudável para eles e para toda a sociedade”, afirma Nogueira.

Confira, a seguir, sete sugestões para trabalhar depois da aposentadoria.

1. Transforme sua experiência em serviços de consultoria;

2. Dê aulas particulares sobre uma disciplina que tenha domínio;

3. Ofereça serviços de tradução de textos e livros, caso domine outros idiomas;

4. Se gostar de animais, seja babá de pets enquanto os donos vão viajar;

5. Considere ser motorista de aplicativos de transporte;

6. Venda seus pratos e doces pela internet e em aplicativos de alimentação;

7. Seja um secretário remoto e organize agendas e viagens de executivos de sua própria casa.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Família herda dívidas em caso de morte? Descubra aqui

Dívidas em caso de morte não são herdadas, afirma o advogado Emilio José Ribeiro Soares, sócio-diretor da Naopim Family Office, especializado em herança e inventário. Algumas, como o crédito consignado, são extintas, mas devem constar em lei ou contrato. “Se não houver essa previsão, serão abatidas do total de ativos para se apurar o patrimônio a ser herdado.”

Não à toa, chamar o processo que apura o valor a ser transferido para os herdeiros de inventário tem uma lógica não só jurídica, mas também gramatical. São levantadas, além de todos os bens e os direitos, todas as dívidas. “Caso o saldo seja positivo, será transferido aos herdeiros. Caso seja negativo, os credores só poderão exigir o pagamento até o limite dos ativos inventariados”, esclarece.

“Não haverá qualquer responsabilidade para os herdeiros”, pontua Emilio. “Se os bens são insuficientes para cobrir as dívidas, o total será rateado entre seus credores. “E a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode ser requisitada para esse fim: “Ela não é um direito do falecido, portanto não pode ser exigida para pagamento de dívidas dele”.

O que acontece algumas vezes, diz o especialista, é que o cônjuge ou os herdeiros são codevedores e não sabem desta condição. “Se isso acontecer, ou seja, se assinaram o contrato figurando também com devedores, o credor pode, independentemente de o devedor principal estar vivo ou morto, cobrar a dívida dos demais devedores. ”

Saiba como ficam as principais dívidas em caso de morte:

Crédito consignado

“A dívida se extingue porque há previsão legal e contratual”, explica. Ela segue o artigo 16 da Lei nº 1.046 e a Instrução Normativa do INSS nº 39/2009, que preveem que a consignação não persistirá por sucessão em relação aos respectivos pensionistas e dependentes.

Financiamento imobiliário

Há mais de um tipo de contrato – e cada um pode ter uma regulação específica. Pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), a contratação de seguro é obrigatória. Assim, no caso de morte do mutuário, a seguradora paga o saldo remanescente, e o bem fica quitado. “É importante notar que, se a compra for feita por mais de uma pessoa, o seguro cobrirá apenas a parcela proporcional ao indivíduo segurado.”

Financiamento de carros

Como o seguro não é obrigatório, não há uma regra única. É preciso avaliar caso a caso.

Contas de consumo

A regra é a mesma: até o limite dos bens deixados pelo autor da herança, haverá o pagamento; depois desse limite, a dívida não transcende a figura do devedor.

Na prática, porém, podem ocorrer situações em que é preciso ter bom senso. “Após a morte, não há mais consumo, porém não é raro que as contas dessas concessionárias continuem em nome do falecido. Nesse caso, há um erro de fato e isso não pode prejudicar o fornecedor desses serviços”, exemplifica.

Ou seja, mesmo que a conta esteja no nome do falecido, o real devedor é quem estiver se utilizando desses serviços. “Assim, se houver inadimplência, a concessionária pode cobrar do real usuário. No direito, existe um princípio que ninguém pode se utilizar da própria torpeza em benefício próprio.”

IPVA e IPTU

Ambos têm natureza tributária, e a cobrança se dará contra o possuidor do bem no momento da cobrança. “É possível que o herdeiro seja citado para pagamento sob pena de penhora deste e de outros bens. Portanto, em tese, essas dívidas podem atingir, além do imóvel, outros bens do herdeiro, mesmo que não tenham sido recebidos em razão da herança.”

Isso só é possível na teoria, pois a dívida tributária de IPVA e IPTU só ultrapassaria o valor do bem se fosse cobrado um passivo de muitos anos. “Sabemos, entretanto, que as procuradorias municipais e estaduais de Fazenda só podem exigir o pagamento dos últimos cinco anos. Depois dessa data, provavelmente a dívida estaria prescrita, impossibilitando que seja maior que o do próprio bem. Na dúvida, é possível, também, renunciar ao direito a uma herança.”

Despesas médicas decorrentes da morte

“Depende de quem contratou o serviço, mas há certa polêmica”, diz o advogado. A Justiça tem tido algumas decisões a esse respeito e, até o limite dos bens deixados pelo falecido, “a jurisprudência dominante é no sentido de dizer que os bens respondem pelos serviços médicos”. A partir de tal limite, “os médicos precisariam comprovar, de forma muito clara, que a contratação foi feita pelos herdeiros”.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Envelhecimento populacional pode ser tema de redação do Enem

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todos os estados e no Distrito Federal. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, estima que mais de 5,5 milhões de estudantes de todas as idades devam concorrer a uma vaga no ensino superior.

Faltando pouco mais de um mês para a primeira prova, alguns especialistas já começam a apontar possíveis temas para a redação deste ano. E um deles é o envelhecimento populacional, o que tem sido muito debatido nos últimos meses.

Se você está inscrito para fazer o Enem 2018 ou conhece alguém que fará, é importante ficar atento ao possível tema. E para ajudar, nós do Portal de Notícias do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon separamos sete dados que não poderão faltar numa redação sobre o assunto. Confira abaixo:

1 – Segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Organização das Nações Unidas), Divisão de População, o número de pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no Brasil aumentou 32,4% de 2010 a 2018, passando de 38,5 milhões de habitantes para 51 milhões.

2 – A estimativa é que este número chegue a 101 milhões até 2060.

3 – Também estamos vivendo mais. De 1940 a 2016, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em mais de 30 anos, chegando a 75,8 anos.

4 – Até 2030, o número de pessoas acima de 60 anos deve superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes (0 a 14 anos) no Brasil.

5 – Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o número de pessoas com idade superior a 60 anos no mundo chegará a 2 bilhões até 2050, o equivalente a um quinto da população de todo o planeta.

6 – De acordo com a Revisão 2018 da Projeção de População do IBGE, a população brasileira deve crescer até 2047, quando seremos 233,2 milhões de pessoas. A partir daí, haverá uma diminuição gradativa.

7 – Atualmente, 9,2% da população brasileira é composta por maiores de 65 anos, enquanto que jovens até 14 anos representam 21,9% do total. Em 2060, teremos 25,5% da população composta por idosos e 13,9% de jovens.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Aposentadoria: há 80% de chance de a sua estar errada

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O valor da aposentadoria tem feito muitos brasileiros questionarem a conta – e descobrirem que estava errada. “De cada 10 concessões que verificamos, entre 7 e 8 possuem erros”, diz a advogada Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, sobre a revisão de aposentadoria feita no sindicato.

Os problemas relacionados ao déficit da Previdência Social e ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) levam os vários governos do país a criarem novas regras no sistema de benefícios, visando maior equilíbrio das contas públicas. Essas constantes mudanças das leis dão aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias.

De acordo com a especialista, qualquer pessoa pode requerer a análise do processo por um especialista em direito previdenciário. Ela destaca que ao menos metade dos 200 mil associados já passou por revisão, dos quais 80% apresentavam erros. Muitos, explica a advogada, são banais, como um índice lançado errado num curto período.
“Às vezes, a correção pode mudar o valor de cálculo em R$ 50, R$ 80. Pode parecer pouco, mas é um dinheiro que faz toda diferença para os beneficiários.”

“Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de má-fé”

A maioria dos casos é detectada apenas por especialistas devido à tecnicidade do assunto. Podem passar despercebidos até mesmo pela própria equipe do INSS. “Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de má-fé”, alerta Tonia.

Um exemplo: em duas ocasiões – dezembro de 1998 e janeiro de 2004 –, o governo federal elevou o teto do INSS, por meio de emenda constitucional, sem que esses valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Em setembro de 2010, julgando um recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo teto deveria ser adotado para todos os aposentados e pensionistas. Mas foi preciso ajuizar ação civil pública para a conquista.

O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, não esclareceu quantos dos benefícios que passam por revisão apresentam erro. Segundo o órgão, no mês de setembro deste ano, foram concedidos 437.925 benefícios e pedidas 6.848 revisões. “Ou seja, a proporcionalidade entre pedidos de revisão e benefícios concedidos é de 1,56%, conforme dados apurados em 19 de outubro”, informa, em nota.

Como pedir revisão de aposentadoria?

1. O primeiro passo é estudar o caso e descobrir se você tem direito a algum tipo de revisão de aposentadoria. Não é necessário esperar nem um dia se houver dúvidas. Há um prazo de 10 anos para contestar.
2. O segundo passo é, em posse da carta de concessão da aposentadoria, da memória de cálculo ou da relação de contribuição (todas podem ser obtidas na Previdência Social), entrar com uma ação judicial no INSS no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.
3. O terceiro passo, em alguns casos, é recorrer, se o pedido de revisão não for concedido. Muitos podem ser negados em primeira instância, tornando necessário que a pessoa recorra para a segunda instância – ou até instâncias superiores.

Tipos de revisão de aposentadoria

Revisões coletivas
São as grandes teses revisionais que afetam muitas pessoas por erros de interpretação nas leis como índice de reajuste do salário mínimo, correções monetárias pela ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), inclusão do 13º salário no período de base de cálculo, concessão do benefício no chamado Buraco Negro (entre 1988 e 1991) e contagem de tempo rural, entre outros.

Revisões individuais
Mesmo que o caso não se encaixe dentro das grandes revisões coletivas, é possível existir erro. É recomendável recalcular o benefício recebido.

Direitos dos idosos: conheça verdades e mentiras

“Pessoas com mais de 60 anos não precisam pagar estacionamento em shoppings. Lei prevê benefício. Faça valer o seu direito.” Apesar de ser uma fake news, ela viralizou nos grupos de WhatsApp e no Facebook. No ano em que completa 15 anos, a Lei 10.741, que consolida os direitos dos idosos e aponta mecanismos para sua efetivação, ainda é desconhecida por grande parte da população.

“Precisamos usar nosso sistema educacional para incutir nas pessoas a importância da educação para longevidade e, principalmente, sobre a conquista de direitos”, avalia Rafael Gonçalves de Pinho, superintendente da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e presidente do Conselho Estadual de Defesa de Diretos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro.

Para o advogado, apesar de ser “uma pedra fundamental no resgate do respeito e do cuidado com a pessoa idosa”, o Estatuto do Idoso é um recorte de época. E, desde outubro de 2003, “o país mudou em termos de envelhecimento, assim como a própria sociedade e suas relações – comportamento, necessidades e tecnologia. Logo, há necessidade de ajustes e, principalmente, contemplar situações novas”.

Foi o que aconteceu, em julho do ano passado, quando a Lei 13.466 criou a prioridade da prioridade, dando atendimento preferencial a pessoas com 80 anos ou mais de idade em órgãos públicos e privados. Para esclarecer este e outros benefícios assegurados por lei, o portal do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon lista abaixo algumas verdades e mentiras sobre os direitos dos idosos. Confira:

Idade para atendimento preferencial passou de 60 para 80 anos

Em termos. A Lei 13.466/2017 criou a prioridade da prioridade. Ela determina que maiores de 80 anos de idade tenham preferência no atendimento em relação aos demais idosos, em órgãos públicos e privados que prestam serviço à população. No atendimento de saúde, a exceção são os serviços de emergência, em que ficará condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.

Idosos de baixa renda recebem auxílio mensal de 1 salário mínimo

Verdade. O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la assegurada por sua família. Para isso, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que ¼ do salário mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter esse direito.

Idosos não pagam estacionamento nos shoppings

Mentira. Projeto de lei que propunha gratuidade no estacionamento nos shoppings foi arquivado em 2011. Hoje a lei determina que 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser exclusivas a maiores de 60 anos de idade, sinalizadas e posicionadas de forma a garantir uma maior comodidade. Para utilizá-las, no entanto, é preciso ter uma autorização especial e fixá-la em local visível. No Rio, há isenção no pagamento de Zona Azul, diferentemente de São Paulo.

SUS fornece gratuitamente medicamentos de uso contínuo

Verdade. O Estatuto do Idoso (artigo 15º, parágrafo 2º) determina que cabe ao poder público “fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação”. Segundo o Ministério da Saúde, eles podem ser retirados, mediante receita, pelo programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas.

Meia-entrada é assegurada em atividades culturais e esportivas

Verdade. O estatuto estabelece que maiores de 60 anos têm “pelo menos 50% de desconto no pagamento de atividades culturais, de lazer, artísticas e esportivas”. As regras variam em cada município, mas, em geral, só é preciso apresentar o documento de identidade. Em Porto Alegre, aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos possuem o benefício de meia-entrada garantido expressamente por lei, mesmo não sendo maiores de 60 anos de idade.

Idosos têm prioridade na restituição do Imposto de Renda

Verdade. Pessoas com mais de 60 anos de idade têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda, garantia assegurada pelo Estatuto do Idoso (inciso 9º, artigo 3º, parágrafo 1º). Neste ano, o crédito bancário para 2.482.638 contribuintes foi realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 4,8 bilhões. Clique aqui e consulte o primeiro lote de restituição do IRPF 2018.

Crédito: Mrreverend/Shutterstock

Gratuidade no transporte público é só a partir dos 65 anos

Em termos. O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade só a partir dos 65 anos de idade, mas deixa a critério das administrações municipais a decisão sobre incluir ou não os maiores de 60 anos. Em São Paulo, por exemplo, pessoas com 60 anos de idade têm passe livre em ônibus, metrô e trens, mediante apresentação de documentos especiais expedidos pelos órgãos competentes.

Lei assegura cota de vagas em concursos públicos para maiores de 60 anos

Mentira. Por enquanto, o que existe é o Projeto de Lei nº 60/2009 sugerindo reserva de 5% das vagas de concursos públicos para candidatos acima de 60 anos. Se aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde está tramitando, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Hoje, o Estatuto do Idoso prevê que “o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao [candidato] de idade mais elevada”.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Trabalhador que quer se aposentar pode pagar INSS retroativo

Há duas maneiras para chegar ao valor em atraso que será recolhido. Mas é preciso comprovar a atividade remunerada no período.

Uma das principais dúvidas dos trabalhadores que estão planejando a aposentadoria é a possibilidade do pagamento retroativo de contribuições previdenciárias. Isso porque, em algum momento da vida, esse profissional ficou sem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A boa notícia é que é possível realizar o pagamento e somar esse tempo para dar entrada no benefício, mas é preciso que o trabalhador comprove que exerceu atividade remunerada no intervalo sem o pagamento ao órgão.

Existem duas formas diferentes para calcular o recolhimento do INSS em atraso. Essa maneira dependerá do seguinte: se as parcelas estão vencidas há mais ou menos de cinco anos.

De acordo com o advogado Thiago Luchin, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, o pagamento retroativo é um direito assegurado para todos os trabalhadores filiados ao INSS.

“É importante destacar que o INSS realiza uma análise para a quitação desses atrasados somente do chamado período decadencial, ou seja, há mais de cinco anos. Essa análise é realizada mediante apresentação de documentação que comprovem que trabalhou em atividade remunerada”, afirma.

O especialista informa que, caso o período para quitação das lacunas em atraso seja inferior a cinco anos, o segurado pode gerar uma Guia de Previdência Social (GPS) dos valores que pretende recolher no site da Receita Federal, para pagamento. “Vale ressaltar que no cálculo para o pagamento das contribuições retroativas podem ter multas de até 50% e juros de até 20%, a depender da solicitação e análise”, alerta Luchin.

O advogado previdenciário Celso Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti, observa que o valor deverá ser calculado por meio da média de 80% das maiores contribuições do segurado, já corrigidas, desde julho de 1994 até o mês anterior ao do requerimento.

“Em cima desse valor médio são calculados 20% mais juros e multa. Para esses casos, é recomendado que os valores sejam apurados nos postos do INSS ou da Receita Federal”.

Pagamento depende da condição

Na visão do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autor de obras de Direito Previdenciário, Marco Aurélio Serau Junior, o pagamento retroativo de contribuições ao INSS depende da condição da pessoa: segurado empregado, empregado doméstico ou contribuinte individual, o antigo autônomo.

“Se o segurado for empregado ou empregado doméstico, a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições não é dele, mas do empregador e, portanto, eventuais atrasos no recolhimento das contribuições não lhe prejudicam. A jurisprudência é bem tranquila nesse sentido. Já em relação ao contribuinte individual, a dinâmica é diferente. É ele próprio o responsável por recolher suas contribuições previdenciárias e eventuais atrasos ou buracos que o desfavorecem”, avalia.

Segundo Serau Junior, os segurados que pararam de contribuir espontaneamente, como contribuintes individuais, podem voltar a recolher e somar os períodos.

“No caso das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, a eventual perda da qualidade de segurado não interfere no direito ao benefício, conforme determina a Lei 10.666/2003. Para os benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez –, caso o segurado tenha parado de contribuir, ele pode aproveitar as contribuições previdenciárias anteriores quando recolher metade das contribuições necessárias para o gozo do benefício, isto é, recolher mais seis meses de contribuições quando voltar a trabalhar ou recolhê-las espontaneamente”, afirma.

Justiça é opção

O professor e autor de obras de Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez relata que, de modo usual, a partir da quitação dos atrasados e da comprovação documental, “o INSS examinará a validade do fato gerador da contribuição e, assim, reconhece esse período como tempo para a aposentadoria”.

E os especialistas também reforçam que, caso o INSS não reconheça a documentação, o segurado pode recorrer à Justiça. “É fundamental guardar todos os holerites e carnês. Para os funcionários empregados, a empresa pode fornecer uma relação de salários de contribuição. Se, mesmo assim, o INSS não reconhecer a documentação, o segurado deve procurar o Judiciário para reconhecer a soma desse tempo para a aposentadoria”, aponta Thiago Luchin.

A legislação prevê que, mesmo em algumas condições sem recolhimento, o cidadão ainda manterá a qualidade de segurado, o que é denominado período de graça.

“O período de graça é o prazo em que o segurado do INSS mantém seus direitos perante a Previdência Social após deixar de contribuir. Isso se aplica tanto para empregado, contribuinte individual e contribuinte facultativo. O período de graça compreende a manutenção da qualidade de segurado dos trabalhadores que, por algum motivo, não estão contribuindo para o sistema ou exercendo algum tipo de atividade remunerada”, explica o advogado previdenciário João Badari.

Existem alguns casos específicos nos quais, segundo o advogado Celso Jorgetti, o segurado continua a ter direito aos benefícios previdenciários, mesmo sem contribuir para o INSS. Entre eles estão o período enquanto o cidadão estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar. Neste caso não existe limite de tempo.

Até 12 meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença), salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS, quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, etc.) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração são outros casos específicos, assim como o período de até 12 meses após terminar a segregação, para os cidadãos acometidos de doença de segregação compulsória.

O prazo de 12 meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso, até três meses após o licenciamento para o cidadão incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar e até seis meses do último recolhimento realizado para o INSS, no caso dos cidadãos que pagam na condição de facultativo também estão na lista de situações em que o direito é mantido.

“Nesses casos, os prazos começam a ser contados no mês seguinte à data do último recolhimento efetuado ou do término do benefício”, pontua Jorgetti.

O professor Marco Serau Júnior esclarece que se a pessoa está desempregada e sem renda, por exemplo, e não consegue realizar as contribuições, ao fim do chamado período de graça, ela perde a qualidade de segurado. “Isto é, perde o vínculo com o INSS e o direito a receber benefícios, pois deixa de estar coberto pelo seguro social”.

Donas de casa? Você também pode se aposentar

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Pessoas que cuidam exclusivamente da família e dos afazeres domésticos, sem exercer atividade remunerada, também podem ter direito a se aposentar por idade e tempo de contribuição e receber 13º salário. Como? Para ter direito à aposentadoria para donas de casa, é preciso fazer contribuição previdenciária – que, nesse caso, é facultativa. O problema, alertam especialistas, é que muitas pessoas desconhecem essa possibilidade.

Saiba, a seguir, como a aposentadoria para donas de casa funciona e o que fazer para obtê-la.

Quem tem direito a esse tipo de aposentadoria?

Qualquer pessoa, seja homem, seja mulher, que não gere renda, afirma Carlos Alberto de Gouvêa, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Caso tenha qualquer tipo de atividade remunerada, ela se torna segurada obrigatória, saindo da posição de contribuinte facultativo. “Isso inclui venda de cosméticos, bolos e roupas”, exemplifica.

Como ter direito à aposentadoria?

As donas de casa devem entrar em contato com a Previdência Social pelo telefone 135 ou pelo site. É preciso preencher a GPS (Guia da Previdência Social), que está disponível pela internet ou em papelarias, com o código 1929 (recolhimento mensal) ou 1937 (recolhimento trimestral), segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados.

A contribuição previdenciária pode ser paga até o dia 15 – de cada mês ou trimestre, conforme a opção do segurado – em agências bancárias ou lotéricas.

Quais são as alíquotas?

Mulheres ou homens que cuidam da casa e da família e não exercem atividade remunerada podem contribuir com a partir de 11% do salário mínimo vigente, hoje de R$ 954, ou com uma porcentagem especial reduzida de 5% do salário mínimo vigente se estiverem cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Para se inscrever no CadÚnico é preciso comprovar que a família tem renda mensal de até dois salários mínimos, assinala Tatiana Cordeiro, professora de direito previdenciário da Faculdade Arnaldo, em Belo Horizonte (MG). A inscrição é feita pelo telefone 0800 707 2003 ou pelo site do Ministério do Desenvolvimento Social.

“Vale lembrar que quem contribuir com um valor maior, também receberá uma aposentadoria superior. O mínimo é de R$ 47,70 e teto, de R$ 1.129,16 de contribuição mensal”, detalha a advogada.

Qual deve ser o tempo de contribuição?

Pelas regras atuais da Previdência Social, para ter direito à aposentadoria para donas de casa, as mulheres devem contribuir durante 15 anos e ter mais de 60 anos de idade. No caso de homens, a idade sobe para 65 anos.

Cordeiro alerta os contribuintes a não pararem de pagar a GPS por mais de seis meses, caso contrário o vínculo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é quebrado. “Se isso acontecer, a pessoa deixa de ser filiada à Previdência”, explica a advogada.

Caso a dona de casa queira retomar seu vínculo com o INSS devido à falta de pagamento [durante os seis meses], deve ir a uma unidade física da Previdência Social e fazer um novo cadastro para reaver o valor pago anteriormente e continuar a contribuição a partir daquele momento.

O que fazer antes da concessão do benefício?

Gouvêa, da OAB-SP, aconselha o contribuinte a acompanhar o período de pré-aposentadoria, uma vez que nem sempre a Previdência avisa quando o benefício está disponível. “Como donas de casa não têm vínculo empregatício, elas mesmas têm de correr atrás do benefício junto ao INSS.”

Há algum direito para quem nunca contribuiu?

A aposentadoria para donas de casa só é concedida a quem fez as contribuições ao longo dos anos. Especialistas assinalam que não contribuir com a Previdência Social deixa desprotegido o trabalhador que sofre algum acidente ou fica doente.

Há, no entanto, um benefício exclusivo para pessoas acima de 65 anos que vivem em situação de extrema pobreza – com renda inferior a um quarto do salário mínimo vigente. A aposentadoria, nesse caso, é de um salário mínimo mensal.

Fonte: institutomongeralaegon.org

Cartões de crédito ganham novas regras de cobrança

Até hoje, os juros de cartões de crédito funcionaram da seguinte forma: o usuário que optava por pagar menos de 15% do valor total, o chamado pagamento mínimo, era enquadrado no crédito rotativo não regular, que cobra multa e juros de mora, mais uma taxa punitiva não padronizada. Já o usuário que pagava entre 16 e 99% da fatura, caía no rotativo regular, usufruindo de taxas mais baixas.

Mas uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada ontem (26) decidiu extinguir de vez essa diferenciação, passando a valer apenas um tipo de crédito rotativo dos cartões de crédito. A medida foi tomada com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já passa a valer a partir de junho. Os bancos, agora, só poderão cobrar 2% de multa sobre a dívida total, mais juros de 1% ao mês em caso de inadimplência.

Outra medida anunciada ontem foi o fim da exigência do pagamento mínimo de 15% do valor total da fatura para que o cliente entre no rotativo. A partir de agora, caberá às instituições definir o percentual para pagamento mínimo a cada fatura, que poderá variar de acordo com o perfil do cliente ou com a política de juros da instituição.

Se o cliente optar por pagar um valor inferior ao total da fatura, o banco não poderá mais rolar a dívida nos meses seguintes, e o cliente terá que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.

O crédito rotativo segue limitado a 30 dias. Após esse período, o cliente precisa parcelar a dívida com a operadora do cartão.

Fonte: institutomongeralaegon.org

O que (não) dizer a pessoas com doenças graves

Aos 21 anos, o então estudante de física Stephen Hawking recebeu o diagnóstico: ELA (esclerose lateral amiotrófica), uma doença sem cura que reduz a funcionalidade dos músculos. Isolou-se, entrou em depressão e se recusou a sair do quarto. Jane, que viria a se tornar esposa do britânico mais tarde, o confortou. Fez com que ele encontrasse forças para lidar com a situação. E provou que o carinho e a sensibilidade podem auxiliar o paciente, a família e os amigos a lidar com a situação.

Mas saber o que fazer – ou falar – em um momento de dor profunda de um familiar ou amigo é, por vezes, um desafio. “A pessoa perde o chão”, resume a assistente social Cecília Helena de Moura Campos, da Abrela (Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica). Um gesto ou palavra pode ajudar na mesma medida que atrapalhar.

Não falar, mas escutar foi a forma que o empresário Arnaldo Pereira Aranha, 51 anos, encontrou para ouvir que o irmão estava com ELA, 12 anos atrás. “Ele contou por alto”, lembra. Não o encheu de perguntas – mesmo sem saber muito bem o que era a doença – mas foi, aos poucos, pesquisando.

Descobriu que a Abrela oferecia encontros para familiares e decidiu participar. Lá, aprendeu como segurar uma pessoa com ELA, o que fazer para colocá-la no carro, de que forma levantá-la. “Não trato meu irmão como um bibelô”, resume. E complementa: “Mas faço de tudo para que ele fique feliz”.

Conheça, a seguir, o que falar ou fazer quando uma pessoa querida tem o diagnóstico de uma doença sem cura.

Aja naturalmente

O que Arnaldo faz – não toma a frente do irmão, quando ele mesmo é capaz de fazer algo – é uma das formas de auxiliar. Algumas doenças neurodegenerativas vão afetar, durante sua progressão, a capacidade cognitiva. Até lá, é sempre bom respeitar a opinião e os desejos do paciente, tratando-o com respeito e não infantilizando (“já tomou o remedinho?) ou vitimizando (“coitado, que triste passar por algo assim”).

Esteja pronto para ouvir

Doença, doença, doença. É tudo o que vai ocupar a mente do paciente por algum tempo. Dê abertura para que a pessoa fale, desabafe, chore. E, se houver silêncio, basta respeitá-lo. Algumas vezes, é preciso dar espaço para que o outro consiga falar no momento certo.

Esteja pronto para agir

Conseguir atendimento especializado pode ser uma via-crúcis – desgastante e demorada. Se puder, ofereça apoio ou mobilize um grupo para que vocês, juntos, possam dar conta da tarefa. Na dúvida, busque associações de familiares ou pacientes, que têm orientações preciosas para lidar com recusas de planos de saúde, falta de vagas em instituições e fornecimento de equipamentos necessários com a progressão da doença.

Respeite os limites do outro

“Tenha mais vontade” ou “não faça corpo mole” não são, nem de longe, os melhores conselhos. O paciente pode estar cansado ou ter algum sintoma da doença que impeça de andar mais rápido, por exemplo. O melhor a fazer, explica a assistente social, é buscar informação sobre a doença. E em uma fonte segura – associação de pacientes ou de familiares, instituição de ensino ou médicos e hospitais –, não na primeira página que aparecer em sua busca no Google.

Coloque seus limites

Mas é preciso se respeitar também. Os irmãos Arnaldo e João fazem compras juntos. Enquanto o primeiro pega os produtos, o segundo fica com o carrinho de compras. Há vezes em que João toma a dianteira para pegar os itens, enquanto o irmão mais novo está um pouco mais distante. “Você sabe como alguém com ELA cai? Como se fosse um tronco de madeira”, exalta-se. “Fico morrendo de medo.”

Arnaldo conta que os dois são transparentes um com o outro. E que, nessas situações, já chamou a atenção. “Ele riu e disse: ‘Aí, você me levanta’.” Também adotou na estratégia de deixá-lo esperando no balcão do açougue, por exemplo.

“Quero fazer os momentos dele comigo os mais felizes possível”

Seja positivo

Mazelas no dia a dia, quem não as tem? Mas repassá-las todas num bate-papo só vai fazer a pessoa diagnosticada com uma doença sem cura se sentir pior. O empresário, por exemplo, apesar de ter uma boa relação com o irmão, evita temas que possam deixá-lo preocupado. Também abusa do bom humor. “Ele ri muito comigo. Quero fazer os momentos dele comigo os mais felizes possível.”

Fonte: institutomongeralaegon.org

É aposentado? Cuidado para não cair em nenhum destes golpes

Caso você tenha se aposentado com ‘algum’ no bolso, deve ter-se dado conta de que pessoas que até então nunca haviam se aproximado, agora passaram a tratá-lo com muita consideração.

Sobrinho ou amigo pode ter-lhe oferecido um negócio imperdível, já muito bem estudado, um negócio que daria retorno em não mais do que 14 meses. Você entraria com o dinheiro – sob alguma forma de garantia – e a pessoa entraria com o conhecimento. Enfim, o risco seria todo seu.

Gerente de conta, que desfilou seus melhores produtos e aplicações, mas só para clientes VIP como você, em cujo rol agora foi incluído. Haja bajulação. Alguém, simplesmente desejoso de botar a mão nesse dinheiro – o do acordo – proporá reformas em imóveis, pintura nova da casa, carro novo, um cruzeiro com a família.

Os olhos dos familiares passaram a brilhar mais e, no clube não terão faltado os especuladores. Os filhos quererão saber com quanto o pai saiu – pensando, é claro, na possibilidade de ir estudar fora – e a própria esposa vai querer – quase todas – tirar a barriga da miséria e fazer as compras tão sonhadas. Maridos folgados, então, vão folgar ainda mais.

Se você é mulher, também não faltarão as mesmas propostas, além das quais agora – na visão de suas irmãs e irmãos, filhas e que tais – você terá que estar mais com os seus pais e/ou com os seus netos, o que não podia antes, por conta do seu trabalho.

Por alguns meses, o aposentado endinheirado será tratado feito noivinha. Todo mundo querendo beijar e afagar seus ombros. Onde a pessoa terá aplicado o seu dinheiro e, quem sabe a compra de um imóvel, em prazo dilatado, não lhe garantiria maior ganho de capital? O mercado está para quem compra, neste momento e, à propósito, conheço alguém que está enforcado, vendendo um apartamento muito bem situado, a preço de banana. Como se banana fosse barato. Tempos passados.

A questão é que, quando o dinheiro sobra, a cobiça comparece e é necessário redobrar os cuidados. As mídias são pródigas em passar ad nauseam cenas de aposentados e velhinhos que são assaltados nas saidinhas.

Além dos golpes por telefone, que filho foi sequestrado, que sobrinho sofreu acidente e tudo o mais, o pior dos golpes é aquele desfechado no seio da família, por pessoas próximas a quem é difícil dizer não. Filhos, irmãos e cunhados. A cobiça não respeita idade nem posição ou ordem de nascença.

Difícil dizer não a um filho desempregado. Difícil dizer não a um filho drogado. Difícil dizer não a uma cunhada que vem sendo maltratada pelo marido. Difícil dizer não ao primo com quem foi criado e agora está sendo explorado pela ex, alguém da família que está com o nome sujo e o dramalhão está montado, sendo sobejamente encenado para amolecer o coração dos demais.

O mundo, inclusive o universo familiar, está saturado de oportunistas que, pelos mais diferentes motivos, querem fazer parte e abocanhar a colheita, sem porém terem participado do plantio. São os que não têm sorte. Os que não deram certo. A legião dos coitados. São hábeis pedintes e péssimos pagantes.

São tão bons em manipular a visão e os sentimentos alheios que, quem emprestou fica com vergonha de pedir de volta, porque a vergonha na cara que deveria ser deles, não é nem de longe trajada. Cheques sem fundo e empréstimos sem papel assinado. Tudo apalavrado. Cumprido por você, mas quando chega a vez deles pagarem de volta – e sem juros, porque teria sido sacanagem sua cobrar juros de um familiar – eles se afastam e você é quem vira o malvado da hora.

Por vezes tenho a impressão de que o mundo se divide em dois partidos: o dos credores e o dos bons pagadores. Cuidado. Ter dinheiro em mãos pode gerar a ilusão de que se tem a ‘obrigação’ de ajudar os outros. Ser mão aberta pode lhe custar muito caro lá na frente. Depois de se aposentar, você terá pelo menos 30 anos pela frente para viver.

Emprestar? Seja para quem for, somente com uma garantia executável. Documentos se prestam a isso e, consultar um bom advogado sai mais barato do que aquilo que você haverá de perder se negligenciar o seu dinheiro, que não aceita desaforos.

Empréstimo é negócio. Família é família, negócios à parte. Assinar contratos e reconhecer as firmas deixa feliz quem é do bem. Fazem cara feia e reclamam somente aqueles em quem não devemos nem podemos confiar. Cuidado!

Fonte: institutomongeralaegon.org