Síndrome de Burnout dá direito a auxílio-doença? Entenda!

Os trabalhadores diagnosticados com a Síndrome de Burnout possuem os mesmos direitos previdenciários gerados por qualquer doença ou acidente decorrente de atividade laboral.

Recentemente, no ano de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional. Portanto, trabalhadores diagnosticados com a doença possuem os mesmos direitos previdenciários gerados por qualquer doença ou acidente decorrente de atividade laboral.

Conforme informações presentes no site do Ministério da Saúde, Burnout é um disturbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastantes, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.

Com efeito, a Síndrome afeta principalmente trabalhadores que atuam sob intensa pressão e responsabilidade, tais como médicos, enfermeiros, professores, policiais, etc.

Síndrome de Burnout e o direto ao auxílio-doença:
Sendo a Síndrome de Burnout uma doença ocupacional, no caso de ela gerar incapacidade, haverá direito ao recebimento de auxílio-doença na modalidade “acidentária” (código 91).

De fato, o auxílio-doença acidentário possui algumas vantagens em relação ao benefício comum, quais sejam:

Dispensa de carência: não é necessário ter um número mínimo de contribuições para receber o benefício;
Estabilidade no emprego: o trabalhador que receber o benefício terá estabilidade de 12 meses no emprego;
Cabe registrar que nenhuma doença, por si só, gera direito a benefício por incapacidade do INSS. É preciso que a enfermidade gere incapacidade ao trabalho. Assim, dito de outra forma, qualquer doença pode conferir direito ao auxílio-doença, desde que cause incapacidade para o trabalho.

Qual é o valor do auxílio-doença para a Síndrome de Burnout?
Conforme regras atuais, o valor do auxílio-doença corresponde a 100% da média de todos salários de contribuição a partir de julho de 1994 multiplicada pelo coeficiente de 91%.

Em outras palavras, o benefício terá o valor de 91% da média de todas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Mas, e como comprovar a incapacidade para o trabalho?
O meio mais comum de demonstrar a incapacidade é a prova pericial, através da perícia médica. No entanto, esse não é o único meio de prova.

Dessa forma, demonstra-se a incapacidade por meio de documentos, tais como:

Atestados e laudos médicos – tanto de médicos particulares como médico da rede pública de saúde;
Atestado de saúde ocupacional emitido pela empresa em que o segurado trabalha;
Exames de imagem;
Prontuários médicos;
Comprovantes de internação hospitalar;
Ficha de evolução clínica;
Receitas médicas – como prescrição de uso de medicamentos e até mesmo bula dos medicamentos que contêm advertência de possíveis efeitos colaterais.

Fonte: https://previdenciarista.com/