Aposentado pode ser autônomo, MEI ou abrir empresa?
Em 2021, a CNDL e o SPC Brasil, em parceria com a Offer Wise Pesquisas, realizaram um levantamento mostrando que 91% dos brasileiros com mais de 60 anos contribuem financeiramente para o sustento da casa. Sendo 52% os principais responsáveis pelas finanças da família.
Entre os que continuam trabalhando e já estão aposentados, 71% dos idosos mencionaram a complementação da renda como principal motivo, 56% querem se sentir produtivos e 50% buscam manter a mente ocupada.
Seja por necessidade de ganhar um dinheiro extra ou por vontade de realizar o sonho de ter o próprio negócio, muitos aposentados vêm atuando como autônomos ou se tornando empreendedores.
Porém, algumas dúvidas podem surgir nesse momento, como:
O aposentado que abre uma empresa pode perder o direito ao benefício?
Mesmo já sendo aposentado, será preciso voltar a contribuir para o INSS?
Se esse é o seu caso, continue lendo para entender como continuar trabalhando como autônomo ou abrir uma empresa, mesmo após a aposentadoria!
Quem é aposentado(a) e quer ser autônomo, MEI ou abrir empresa precisa saber que:
Sim, o aposentado pode se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI).
O mesmo vale para quem se torna sócio de uma empresa.
Boa notícia: você seguirá recebendo a sua aposentadoria normalmente.
Mesmo já tendo se aposentado, será necessário contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso do MEI, será pelo pagamento da guia DAS/MEI de contribuição mensal desta modalidade. Já o autônomo, será classificado como contribuinte individual.
Importante: o valor do benefício que você já recebe não será aumentado em razão da nova contribuição.
Mas, fique alerta, pois no caso de quem já se aposentou e agora será MEI existem algumas restrições. O cadastro não é permitido para quem é:
Aposentado por invalidez: se a pessoa está inválida, não pode seguir trabalhando.
Servidor público estatutário.
Aposentado especial.
Sócio em outra empresa.
Além disso, há entendimentos diferentes quanto a quem recebe seguro desemprego. Em tese, o beneficiário irá perder tal direito se for cadastrado como MEI. Porém, há casos de pessoas que ganharam na Justiça o direito de ser MEI e receber o seguro desemprego normalmente.
Empreender é sobre aplicar as suas ideias e transformá-las em um projeto de vida.
Fonte: https://institutodelongevidade.org/
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